NOA PIATÃ BASSFELD GNATA
Noa Piatã Bassfeld Gnata é advogado, consultor e parecerista, inscrito na OAB/PR sob n.º 54.979. Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR. Mestre e Doutor pela USP – Largo de São Francisco.
E-mail: noa@bgaa.adv.br
EXPERTISE
Profissional
Advogado, consultor e parecerista nas áreas de direito do Trabalho, Previdenciário e Tributário. Atuações estratégicas em assessorias empresarial, associativa e sindical.
Atuação administrativa e judicial em Direito do Trabalho, Ambiental do Trabalho, Tributário e Previdenciário, inclusive nos Tribunais Regionais e Superiores, com destaque para a condução direta da tese da Revisão da Vida Toda (Tema 999 no STJ e Tema 1102 no STF) e da atuação como amicus curiae em favor de entidades temáticas e de classe.
Advogado e consultor de empresas e associações nacionais, regionais e estaduais de magistrados federais e do trabalho, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil nos Estados.
Associado a Glomb & Advogados Associados (2010-2014). Sócio de Ziccarelli & Piatã Sociedade de Advogados (2016-2018). Ex-servidor da Justiça Federal no Paraná (2006-2010) e do Tribunal de Justiça do Paraná (2004-2006)
Institucional
Membro das Comissões de Direito do Trabalho e Previdenciário da OAB/PR.
Associado à Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – AAT/PR, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT e ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.
Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR (2013-2015). Membro indicado pela OAB para atuação no Fórum Interinstitucional Previdenciário no TRF-4ª Região (2013-2015). Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP (2014). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR (2010-2012).
Acadêmica
Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco.
Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado – Direito UFPR. Membro cofundador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (FD-USP), do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e História – EDITH (FD-USP) e da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – RENAPEDTS.
Professor nas Escolas das Magistraturas do Trabalho e Federal no Paraná e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB (2016-2017 como substituto; 2020-2021 como voluntário) e na Faculdade de Direito da Uniguaçu, em União da Vitória/PR (2008-2010).
Autor das obras:
- Trabalhos Marginais (em co-coordenação com Jorge Luiz Souto Maior, LTr, 2013 – edição esgotada na editora)
- Solidariedade Social Previdenciária – Interpretação constitucional e eficácia concreta (LTr, 2014 – edição esgotada na editora)
- O Fim da Solidariedade – crítica da privatização da previdência social (Alteridade, 2021)
- Previdência Híbrida dos Servidores Públicos (Alteridade, 2021),
- autor de diversos capítulos de livros e artigos em obras coletivas e de notas em jornais e portais em circulação nacional, no Paraná e em São Paulo.
Eventos recentes
- Participação em evento sobre a política de reformas da Previdência Social na Faculdade de Direito da UFPR, realizado pelo Instituto Declatra:
- Participação em evento telepresencial com o juiz federal Fábio Souza, membro da TNU, sobre a atividade de consultoria em planejamento previdenciário para servidores públicos, realizado pelo Instituto Connect de Direitos Sociais – ICDS:
- Participação em evento telepresencial sobre previdência complementar e a imprevisibilidade da economia, com o Prof. Arthur Barreto, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário:
- Podcast sobre Previdência Privada para profissionais autônomos, para o canal ClearCorrect, na plataforma do aplicativo Spotify:
https://open.spotify.com/episode/0hprwnjTF6nROxu13kLhoH?si=iuXFZCSNQ2-2MnuZ5SrdUw
